Com a ameaça de mais epidemias na cidade, com a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya, zika e febre amarela, a Prefeitura intensifica a fiscalização de lotes vagos, notificando os proprietários para que façam a imediata capina, assim como a retirada de entulhos e recipientes que acumulam água.

Conforme descreve o memorialista Mauro Andrade, em artigo neste site, Itabira virou uma cidade triste, tanto tem sido o desleixo com que é tratada pela sua população.

E, também, em grande parte e, sobretudo, pela incapacidade da administração municipal, que, até aqui não deu conta de bem zelar de suas praças, jardins e áreas verdes. Até recentemente estavam todas cobertas por matagal e entulhos – e muitas ainda se encontram nessa situação (leia aqui).

Podem argumentar na Prefeitura que só agora, com o fim das chuvas é o tempo certo para fazer a capina. Mas o matagal já vem de muitos anos. Que façam a limpeza e a capina bem feito, para que sirva de exemplo. É o que irá dar mais autoridade aos ficais da Prefeitura na hora de cobrar posturas urbanas.

A lei e a postura

Por toda cidade, a maioria dos lotes vagos está com matagal, parecendo não ter donos (Fotos: Mauro Moura)

A fiscalização municipal está sendo feita com base no Código de Posturas Municipais (lei 1972/78). E já era tempo, uma vez que lotes vagos abandonados acabam por se transformar em criadouros do mosquito Aedes aegypti, já bastante conhecido dos itabiranos, dispensando apresentação.

A cidade vive o risco de sofrer com três epidemias simultâneas, com surtos de coronavírus, influenza (gripe) e dengue. Em muitos bairros, moradores já estão sofrendo com a dengue, como a reportagem deste site constatou no bairro Pedreira do Instituto (leia aqui).

E se todo mundo adoece ao mesmo tempo, já se sabe que não há serviço de saúde – que já se encontra em estado de alerta pelo coronavírus – que não entre em colapso.

Se isso acontecer, muita gente que precisar de cuidado médico-hospitalar de urgência pode ficar sem atendimento – e morrer com o agravamento de seu quadro.

Por isso, fique em casa. E se o seu lote e ou quintal precisar de uma boa faxina, aproveite para limpar – e exercite-se.

Advertência

Além do mato, há também entulhos e vasilhames acumulando água, criadouros do mosquito da dengue

Com a fiscalização da Prefeitura, até o dia 31 de março, exatos 1.474 proprietários foram autuados por descumprirem os artigos 54 e 65 do Código de Posturas.

São os artigos que obrigam os proprietários a manter os lotes e quintais limpos, “com capina e retirada de materiais nocivos à saúde da vizinhança e da coletividade”.

Nesse rol incluem escombros de edifícios, construções inabitáveis ou inacabadas. Assim como resíduos de qualquer natureza (orgânicos e recicláveis, como vidros, latas vazias, plástico).

Também é proibido ao proprietário manter fossas abertas, que acabam virando vetores de doenças de veiculação hídrica, além do mau cheiro insuportável que exalam.

No total, informa a assessoria de imprensa da Prefeitura, foram fiscalizados 2.076 lotes não edificados. Só não foi autuado o proprietário que mantém a postura em dia, com os lotes limpos. E assim devem permanecer para o bem da coletividade.

Já os proprietários autuados pela Prefeitura ainda não foram multados. Depois de publicado o edital com as autuações, eles terão 30 dias para fazer a limpeza necessária e mais o que for relacionado no auto de fiscalização.

Mas serão multados no caso de persistirem à margem da lei. Após o prazo de 30 dias, os fiscais de posturas irão retornar às propriedades para verificar se as medidas profiláticas relacionadas foram adotadas.

Sem o cumprimento das normas, no caso de os proprietários persistirem no descumprimento da lei, a multa inicial é de 100 UFPM, que é a Unidade Padrão Fiscal do Município. Equivalem a R$ 333,91.

Mas em caso de reincidência a multa será devida em dobro. Além disso, o proprietário fica inscrito na dívida ativa e a Prefeitura promete imediata execução judicial.

Sujismundos

Prefeitura precisa dar exemplo, mantendo trevos, praças e jardins capinados: aumenta a autoridade do fiscal

A fiscalização ocorreu, por enquanto, em cinco bairros da cidade – e vai ser intensificada, estendo a todos os bairros, promete a Prefeitura.

Entre os bairros que já foram fiscalizados, o mais sujão foi o bairro Belvedere. Dos 370 lotes vistoriados, 282 (76,2%) estavam sujos, fora da norma urbana.

No triste ranking entre os mais sujismundos figura o bairro Juca Rosa. Com 370 lotes fiscalizados, 259 (70%) estavam insalubres, em desconformidade com a legislação municipal, impactando a vizinhança e a saúde pública.

Nessa desonrosa competição, Colina da Praia registra um grande número de proprietários relapsos, que não cuidam bem de sua propriedade e não estão nem aí para o bem-estar da vizinha. Foram fiscalizados 748 lotes vagos, sendo que 523 (69,9%) se encontram ao deus dará, sem limpeza.

O bairro Bálsamos também não está fazendo bonito: 361 lotes foram vistoriados e 252 (69,8%) estão fora da lei, o que não é legal  –  e é muito feio.

O último colocado nessa primeira rodada para escolher o bairro mais sujismundo da cidade, foi o bairro Praia. Com 227 lotes fiscalizados, 158 (69,6%) foram encontrados sujos e cheios de matagal, em claro desrespeito ao Código de Posturas do município.

Próximas vistorias

Mato e sujeira com resíduos deixados para trás. E sem passeio para o pedestre passar: uma cidade triste

Na sequencia já está sendo fiscalizado o bairro Jardim dos Ipês, para depois seguir para o bairro Gabiroba, o mais populoso da cidade.

A fiscalização é importante, principalmente se tiver um sentido pedagógico, não só punitivo. É que um lote com matagal, além dos males já mencionados, com a estiagem vira foco de queimada. E isso também precisa ser coibido.

E com as queimadas acontecendo juntamente com a poeira permanente da mineração, que se intensifica com o tempo seco, a população irá sofrer ainda mais com as rinite, faringite, sinusite, asma e demais doenças cardiorrespiratórias.

Com tudo isso somado irá aumentar ainda mais a procura por atendimento médico, abarrotando ainda mais o serviço municipal de saúde, com muita gente precisando de atendimento ao mesmo tempo.

Portanto, o melhor é ficar em casa. E ser legal, mantendo os lotes limpos e capinados. A vizinhança, a saúde pública e o meio ambiente agradecem.