sexta-feira, 29 de maio de 2020

Conselheiros faltam à reunião e Codema fica sem quórum para deliberar processos de licenciamento ambiental


Sem quórum para deliberar sobre processos de licenciamento ambiental no município, a 8ª reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), nessa quinta-feira (5), ficou somente nas informações gerais. Apenas 11 conselheiros compareceram, quando a exigência regimental é de um quórum mínimo com 14 membros efetivos.

Com isso, os conselheiros presentes não puderam nem mesmo aprovar a ata da reunião anterior. Ficaram sem votar as deliberações de licenças simplificadas pautadas, assim como não foi feita a indicação de membros que irão representar o órgão ambiental municipal na eleição para o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).



A reunião durou menos de uma hora. Como ocorre em todas as reuniões mensais do Codema, foi apresentado relatório da qualidade o ar, com os dados consolidados no mês, sem novidade.

Segundo foi divulgado, o ar que se respira em Itabira está dentro dos parâmetros legais. Nenhuma estação teria registrado índices superiores ao que é admitido pela legislação.

Sobre a possibilidade de divulgar os dados desse monitoramento em tempo real, a presidente do Codema e Secretária Municipal de Meio Ambiente, Priscila Braga Martins da Costa, informou que essa possibilidade ainda está em estudo.

“Vamos nos reunir com a empresa que faz o monitoramento para a Vale. Ela irá nos explicar o funcionamento dos equipamentos”, disse a presidente, que aguarda por essa reunião, quando então deve ser deliberada sobre a divulgação on line desse monitoramento no portal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Foi informado também que a Prefeitura está executando obras de saneamento e infraestrutura no bairro Colina da Praia, assim como a instalação da Estação de Tratamento de Água (ETA) no povoado de Serra dos Alves, distrito de Senhora do Carmo. Essas obras são de responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae).

Ciclofaixas já têm projeto conceitual, mas implantação será gradual

Na reunião foi também reapresentado o plano diretor de implantação de ciclofaixas, que já havia sido divulgado na reunião anterior, devendo ter início na avenida Mauro Ribeiro. “Não é o projeto executivo, só um planejamento do que é possível ser feito. Vamos iniciar pela Mauro Ribeiro. E se for possível, vamos interligar ao bairro Amazonas”, adiantou a presidente do Codema.

“Por enquanto temos só o projeto conceitual. Não significa que todas as propostas (de ciclofaixas) serão implantadas de imediato”, salientou. A proposta é estender as ciclofaixas em diversas avenidas, interligando vários bairros.



De imediato, o primeiro trecho será implantado na avenida Mauro Ribeiro, que deve ser interligado com a avenida Duque de Caxias, no bairro Amazonas. O segundo trecho, ainda sem data para ter início, será na avenida Ipiranga, também no bairro Amazonas.

Outro trecho de ciclofaixas está previsto para a avenida Osório Sampaio, na Vila Santa Rosa. Outra ciclofaixa pode ser estendida da avenida Carlos Drummond de Andrade até a praça Acrísio de Alvarenga, seguindo pelas avenidas Carlos de Paula Andrade, Cristina Gazire e Prefeito Li Guerra, no canal da Penha, até o bairro da Praia.

A proposta engloba também a possibilidade de implantar ciclofaixas ligando o bairro Praia ao bairro Gabiroba, passando pelo Vale do Sol. Outro trecho ligará os bairros Gabiroba, Ribeira e João XXIII, seguindo até próximo do distrito industrial, onde está o campus da Unifei.

E por fim, tem-se ainda o projeto de ciclofaixa passando pela avenida Machado de Assis, incluindo o trecho em construção, ligando o bairro João XXIII com o Gabiroba. São propostas que se concretizadas, segundo a secretária de Meio Ambiente, irá melhorar a mobilidade na cidade.

Com o tempo, a expectativa é reduzir o trânsito de veículos e a consequente emissão de dióxido de carbono na atmosfera. Para isso, espera-se ampliar o uso desse meio de transporte alternativo que é a bicicleta, mesmo com a topografia pouco favorável na cidade.

Para implantar as ciclofaixas iniciais o aporte de recursos é da ordem de R$ 400 mil, provenientes do saldo do Fundo Municipal de Gestão Ambiental (Fega).

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